sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

CURSO NORMAS TRABALHISTAS

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Carga horária: 33 horas
Por: R$ 27,90 



Descrição

Normas Trabalhistas. As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. São 330 páginas em 33 horas de aula. ESSE CURSO É INDICADO A EMPRESÁRIOS, GERENTES, TRABALHADORES EM GERAL. Veja a lista de capítulos.





  • Normas Trabalhistas
  • Introdução
  • Faltas Justificadas e Injustificadas
  • Jornada de trabalho
  • Faltas justificadas
  • Faltas injustificadas
  • Descanso/repouso semanal remunerado (DSR/RSR)
  • Rescisão do contrato por justa causa
  • Falta para levar filho ao médico
  • Atestado Médico
  • Incapacidade para o trabalho
  • Atestados médicos
  • Regras para os médicos
  • Código Internacional de Doenças (CID)
  • Profissionais habilitados
  • Requisitos para a elaboração do atestado médico
  • O Atestado médico para a Perícia médica
  • Falsificação do Atestado
  • Acompanhamento de familiares ao médico
  • Aviso Prévio
  • Duração do aviso
  • Redução da jornada de trabalho
  • Trabalhador rural
  • Não redução da jornada
  • Reconsideração do aviso prévio
  • Comunicação da dispensa
  • Tipos de aviso prévio
  • Irrenunciabilidade
  • Falta grave durante o aviso prévio
  • Remuneração do aviso prévio trabalhado
  • Remuneração do aviso prévio indenizado
  • Aviso prévio cumprido em casa
  • Inaplicabilidade do aviso prévio
  • Tempo de serviço
  • Rescisão por iniciativa do empregado
  • Impedimento do trabalho durante o aviso prévio
  • Cumprimento parcial do aviso prévio
  • Prazo de pagamento
  • Revista Pessoal de Empregados
  • Atividade Vexatória
  • Advertência e Suspensão do Funcionário
  • Advertência
  • Suspensão Disciplinar
  • Recusa do funcionário a assinar a penalidade
  • Direitos Trabalhistas
  • Salário Família
  • Salário família - Filhos e equiparados
  • Salário família - Filho ou equiparado inválido
  • Valor do salário-família 
  • Salário família - Responsáveis pelo pagamento 
  • Pai e mãe segurados 
  • Vale Transporte
  • Vale Transporte - Beneficiários
  • Declaração concedida pelo trabalhador
  • Declaração falsa ou uso indevido do vale-transporte
  • Transporte próprio ou fretado
  • Custeio do vale transporte
  • Vale transporte em dinheiro
  • Medida Provisória nº 280/20006
  • Salário Maternidade
  • Salário Maternidade - Direito
  • Salário Maternidade - Duração do benefício
  • Salário Maternidade - Programa Empresa Cidadã
  • Responsabilidade pelo pagamento do benefício
  • Salário Maternidade - Recolhimento de INSS
  • Salário Maternidade - Estabilidade provisória
  • Intervalo para repouso ou alimentação no trabalho
  • Auxílio Doença
  • Empregada Doméstica
  • Empregada Doméstica - Contrato de experiência - Direitos Trabalhistas - Salário - Comprovante de pagamento - Descontos - FGTS - Estabilidade provisória - férias - Férias proporcionais - Descanso semanal remunerado - Décimo terceiro salário
  • Empregada Doméstica - Aviso prévio - Vale-Transporte - Seguro-Desemprego - Salário-Maternidade
  • Abandono de Emprego
  • Abandono Emprego - Requisitos - Caracterização - Manifestação do Empregado - Rescisão do Contrato de Trabalho - Homologação - Consignação em Pagamento
  • Seguro Desemprego
  • Férias Individuais
  • Férias - Perda do direito à férias - Abono pecuniário - Concessão e época de férias - Fracionamento - Menores de 18 e maiores de 50 anos de idade - Pagamento das férias - Pagamento em dobro
  • Contrato de Trabalho
  • Homologação do Contrato de Trabalho
  • Acidente de Trabalho
  • Tipos de acidente de trabalho
  • Acidente de trabalho - Equiparação
  • Auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho
  • Morte do acidentado
  • Acidente de trabalho - Responsabilidade
  • Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
  • Responsabilidade pelo preenchimento e encaminhamento da CAT
  • Prazo para comunicar o acidente de trabalho
  • Efeitos do acidente no contrato de trabalho
  • Acidente trabalho - Estabilidade
  • CIPA - NR 5
  • Quais empresas tem a obrigação da CIPA
  • Organização da CIPA
  • CIPA - Atribuições
  • Dever do empregado empossado - CIPA
  • Deveres do presidente, vice-presidente e ao secretário da CIPA
  • Como funciona a CIPA
  • Treinamento da CIPA
  • Processo Eleitoral da CIPA
  • Direitos do trabalhador Temporário


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