CURSO PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS

Fonte: https://www.buzzero.com/curso/46323?a=escola-online&keep=true

Autor(a): Escola Virtual Online

Carga horária: 4 horas

Por: R$ 20,00 

Descrição

Vamos aprender as principais leis brasileiras sobre a defesa do meio ambiente, legislação ambiental brasileira. O Brasil possui várias leis de proteção ambiental. Temos a preocupação de fazer valer as leis ambientais. - Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771/65 (ano 1965)
- Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6938/81 (ano 1981)e muito mais. São 41 páginas de curso em 4 horas de aula. Veja a lista de capítulos ao lado.

Capítulos

• Leis Ambientais Brasileiras
• Introdução
• Principais leis de proteção ambiental no Brasil
• Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771/65 (ano 1965)
• Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6938/81 (ano 1981)
• Lei de Crimes Ambientais - Decreto nº 3179/99 (ano 1999)
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SUNC) - Lei nº 9985/2000 (ano 2000)
• Medida Provisória nº 2186-16 (ano 2001)
• Lei de Biossegurança - Lei nº 11105 (ano 2005)
• Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11284/2006 (ano 2006)
• Medida Provisória nº 458/2009 (ano 2009)
• Crimes Ambientais
• Casos Especiais de Crimes Ambientais
• Impunidade de Crimes Ambientais em Áreas Protegidas Federais na Amazônia
• Anexo
• Bibliografia

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